Política de Privacidade

A privacidade e a segurança das suas informações são prioridades fundamentais para nós. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, armazenamos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.

O serviço Neuroplanejamento Pro é controlado pela empresa OFICINA DA INTELIGÊNCIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 14.432.161/0001-69, com sede em Território Nacional.

1. Informações que Coletamos

Coletamos apenas os dados essenciais para o funcionamento adequado da plataforma e prestação dos serviços contratados. Esses dados dividem-se em:

• Dados de cadastro do usuário: Nome completo, endereço de e-mail, número de celular/WhatsApp, documento de identidade (CPF) e senha criptografada.
• Dados de pagamento: Informações de faturamento, intermediadas de forma segura e tokenizada por parceiros financeiros autorizados (como gateways de pagamento Stripe ou Hotmart). Nós não armazenamos dados brutos de cartão de crédito em nossos servidores.
• Dados pedagógicos (inseridos por você): Informações de turmas, quantidade de alunos, nomes ou apelidos de alunos para fins de organização interna da professora, e conteúdo dos planos de aula criados.
• Dados de navegação e dispositivo: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas e tempo de visita por meio de cookies e registros de acesso do servidor.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Seus dados pessoais são coletados e tratados fundamentados nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de Contrato: Para criar e manter sua conta ativa, processar suas assinaturas financeiras e viabilizar a utilização das ferramentas pedagógicas do sistema.
• Legítimo Interesse: Para prestar suporte técnico, enviar avisos de atualizações importantes e melhorias nas interfaces e segurança do software.
• Cumprimento de Obrigação Legal: Para a emissão de notas fiscais e cumprimento de prazos regulatórios de armazenamento de registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

3. Compartilhamento de Dados

Prezamos pela confidencialidade dos seus dados. A Oficina da Inteligência não comercializa, vende ou aluga informações pessoais dos usuários a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para a operacionalização dos serviços:

• Provedores de Infraestrutura: Hospedagem em servidores seguros na nuvem (como Vercel, Railway, AWS ou PostgreSQL DB).
• Gateways de Pagamento: Envio de dados de faturamento para validação e liquidação das assinaturas.
• Autoridades Governamentais: Quando exigido por ordem judicial, mandado ou para cumprimento de legislação fiscal e tributária aplicável.

4. Seus Direitos (Artigo 18 da LGPD)

Como titular dos dados pessoais, você pode exercer os seguintes direitos gratuitamente a qualquer momento:

1. Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
2. Acessar as informações que mantemos sobre você.
3. Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento (exceto quando a conservação for obrigatória por lei).
5. Revogar o consentimento para o envio de comunicações de marketing.

Para exercer seus direitos, basta entrar em contato com o nosso encarregado de dados através do e-mail de suporte.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos práticas e padrões técnicos alinhados com o mercado para proteger as informações pessoais contra perda, roubo, acesso não autorizado, alteração ou destruição. Seus dados de tráfego são protegidos por criptografia SSL/HTTPS. No entanto, lembre-se de que nenhum método de transmissão ou armazenamento na internet é 100% infalível.

6. Cookies e Tecnologias de Monitoramento

Utilizamos cookies essenciais para manter sua sessão de login ativa e memorizar suas preferências dentro do painel. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso poderá desativar ou prejudicar o funcionamento correto de partes do Neuroplanejamento Pro.

7. Contato para Privacidade e Suporte

Caso tenha qualquer dúvida referente a esta política ou queira solicitar a exclusão definitiva dos seus dados cadastrais, envie um e-mail com a sua solicitação. O nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responderá à sua solicitação no prazo legal.